Categoria: ARTIGOS

Menos burocracia, mais eficiência, agora a transferência de veículos em todo o Brasil, pode ser feita de forma digital.

O portal do Ministério dos Transportes, destaca o que chama de mais um avanço da pasta no que diz respeito as ferramentas digitais, e nesse sentido agora quem tem a CNT (Carteira Digital de Trânsito) pode utilizar o aplicativo que oferece a funcionalidade de compra e venda digital de veículos. O objetivo é que o aplicativo seja uma ferramenta que possa facilitar a vida dos motoristas, uma vez que é possível transferir o documento do veículo sem ser necessário fazer reconhecimento de firma nos cartórios. Desta forma é possível cada vez mais desburocratizar o atendimento ao mesmo tempo que se oferece agilidade e eficiência no atendimento ao cidadão. Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins já aderiram ao modelo. Há grande expectativa que em breve Amapá, Distrito Federal, Espirito Santo, Maranhão e Paraíba também façam adesão. Já foram registradas 817.598 (oitocentos e dezessete mil e quinhentos e noventa e oito) transações.  Os interessados em realizar a transferência de um veículo, devem baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito. Para realizar a transferência de um veículo, tanto comprador quanto vendedor devem baixar o aplicativo CNT (Carteira Digital de Trânsito), é preciso criar conta e confirmar a identidade. É necessário que após a instalação do aplicativo o proprietário do veículo inicie a transferência pelo aplicativo e deve informar as informações referente ao automóvel e o CPF do comprador, que vai ser informado sobre a transação por meio de notificação. Após a confirmação tanto do proprietário quanto do comprador o aplicativo envia as informações à Senatran (Secretária Nacional de Trânsito), desta forma a transferência e realizada e o registro do veículo e atualizado em tempo real. Assim, você acompanha todo o processo com rapidez e transparência. A segurança é garantida por uma assinatura eletrônica. É importante destacar que para que o(a) cidadão(ã) possa ter acesso ao benefício, a emissão do documento do veículo tem de ter sido realizada a partir do dia 4 de janeiro de 2021, data em que o DUT (Documento Único de Transferência) foi substituído pela versão digital (ATPV-e).

Micro e pequenas empresas são responsáveis pela geração de 80% dos empregos com carteira assinada no Brasil

Entre os dias 09 e 11 de julho, em Brasília, aconteceu o evento “Transformar juntos 2024” atividade articulada pelo SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). O evento busca fomentar a troca de experiências no que diz respeito as políticas públicas pensando os territórios e os municípios colocando no centro do debate político empresarial compras públicas de micro e pequenas empresas, a simplificação do ambiente de negócios, assim como estimular as economias portadoras de futuro e impulsionar a educação empreendedora no Brasil.   Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela geração de 80% dos empregos com carteira assinada no Brasil. Se for considerado do mês de janeiro a maio são 1.088.955 vagas formais, ou seja, deste total as micro e pequenas empresas geraram 871.164 empregos com carteiras assinadas. Já quando considerado 17 meses foram gerados 2.549.064, sendo que 2.039.251 empregos com carteiras assinadas foram geradas pelas micro e pequenas empresas, gerando em média 119.955, empregos por mês. Em outras palavras o maior gerador de postos de trabalho em nosso país são as pequenas e micro empresas, nesse sentido defendo que é de fundamental importância que as pequenas e micro empresas sejam tratadas com mais respeito e atenção por parte de nossos governantes e que sejam concedidos os mesmos benefícios que as grandes empresas tem, principalmente no que se diz respeito ao acesso a financiamentos e empréstimos oferecidos pelos governos, pois com acesso a esses benefícios poderia ser multiplicado os números de postos de trabalhos formais, assim como o fortalecimento da economia.  

FIES está com inscrições para vagas remanescentes até dia 01/07/24

O Ministério da Educação (MEC) informou que estão abertas as inscrições para completar as vagas que não foram preenchidas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) no primeiro semestre de 2024. As inscrições para as chamadas vagas remanescentes devem ser feitas exclusivamente pela internet, pelo sistema de seleção do Fies (Fies Seleção), que está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior (mec.gov.br) do Ministério da Educação (MEC). As chamadas vagas renascentes disponibilizadas pelo FIES são fruto de uma política pública que visa dar oportunidade a estudantes já matriculados dar continuidade em seus estudos na instituição, curso e turno já matriculados, para tanto os estudantes devem estar na situação de cursando ou se o semestre já tiver encerrado em sua instituição dever ter alcançado aprovação em pelo menos 75% das matérias cursadas no semestre O acesso ao portal para fazer as inscrições estará aberto até o dia 1 de Julho de 2024, para que os interessados possam realizar suas inscrições. A divulgação do resultado da pré-seleção será divulgada com a ordem classificação em uma única chamada no dia 04 de Julho de 2024. Maiores informações ler o Edital EDITAL Nº 19, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – EDITAL Nº 19, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br), que informa sobre a forma da ocupação das vagas remanescentes do Financiamento Estudantil (FIES). É importante ressaltar que o resultado será divulgado em chamada única e lista de espera com a ordem de classificação e pré-seleção será divulgado no dia 04/07/2024. Os(as) Interessados(as) devem fazer suas inscrições até o dia 01 de julho de 2024.

Cursinho do GEB, oferece 100 bolsas de estudos para preparação para o ENEM

O Cursinho do GEB, localizado em Diadema na região do Grande ABC está ofertando bolsas de estudos para estudantes do 3º ano do Ensino Médio, ou que já tenha concluído o Ensino Médio em Escolas da Rede Pública Estadual, e tenha interesse em se preparar para a prova do ENEM 2024(Exame Nacional do Ensino Médio). As aulas são gratuitas, não há cobrança de mensalidade, para fazer a matrícula o estudante precisa levar 2 brinquedos novos que não promovam a violência, no valor de R$50,00 cada, esses brinquedos serão doados para crianças que seus pais ou responsáveis não possuem condições de presenteá-las no natal, dessa forma ao serem beneficiados com a bolsa de estudos no Cursinho preparatório para o ENEM, os estudantes também ajudam a beneficiar as crianças, em uma grande rede de solidariedade. As inscrições podem ser feitas pelo formulário on-line que segue: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdT4RjkiysGwZjXCT_0ZSGXFE8ecjOIMAZJRBmRrotnTGG1Qg/viewfor São ofertadas 100 bolsas para estudo presencial e os organizadores estudam a possibilidade de futuramente oferecer bolsas no formato online para atender estudantes de mais regiões. As aulas são realizadas aos sábados, das 8h às 17 horas, tendo o período das 12hs às 13hs de intervalo. É importante destacar que a classificação será por ordem de inscrição até completar o número de vagas disponíveis.  As inscrições que passarem ficarão na lista de espera, e o material será disponibilizado gratuitamente no formato digital. Para frequentar o Cursinho é necessário o uso da camiseta do Cursinho do GEB. Embora a inscrição seja on-line a consolidação da matrícula se dá de forma presencia, e é necessário originais e cópias simples do RG e CPF do estudante e seu responsável (sempre que for menor de idade de 18 anos), comprovante de residência atualizado, comprovante de escolaridade, uma foto 3×4 recente tanto do estudante como do seu responsável (sempre que for menor de 18 ano). Informações ou dúvidas podem ser tiradas pelo WhatsApp 011. 4054-3020.

Prazo de inscrição para seleção de SERVIDORES TEMPORÁRIOS temporários encerra dia 06 de maio de 2024.

O Ministério da Saúde encerra no dia 06 de maio o prazo para inscrições no processo seletivo para servidores temporários. As vagas estão distribuídas em seis áreas de atuação: Gestor,  Analista de dados e controle de qualidade , Analista de requisitos processuais, normativos, econômicos, financeiros e políticas de saúde,  Analista técnico em edificações, Analista técnico em equipamentos e Técnico administrativo. Os vencimentos podem chegar ao valor de R$8.300,00. Vagas ofertadas para contratação temporária: Gestor – 40 horas semanais – Remuneração: R$ 8.300,00 Analista de dados e controle de qualidade – 40 horas semanais – Remuneração: R$ 6.130,00 Analista de requisitos processuais, normativos, econômicos, financeiros e políticas de saúde – 40 horas semanais – Remuneração: R$ 6.130,00 Analista técnico em edificações – 40 horas semanais – Remuneração: R$ 6.130,00 Analista técnico em equipamentos – 40 horas semanais – Remuneração: R$ 6.130,00 Técnico administrativo – 40 horas semanais – Remuneração: R$ 3.800,00 O processo seletivo ocorrerá para contratação imediata para preenchimento de até 300 vagas. Os(as) selecionados(as) irão atuar nas Secretarias Finalísticas do Ministério da Saúde, Superintendências Estaduais e no Fundo Nacional de Saúde (FNS) e prestarão serviços nos Estados de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Belém, Goiânia, e no Distrito Federal em Brasília. Para fazer a inscrição os candidatos(as) têm até o dia 7 de maio de 2024 para preencher o Formulário de Cadastro de Títulos, no link: Clique e faça sua inscrição  Os resultados da seleção estão previstos para dia 31 de maio de 2024, e a homologação da classificação em 19 de junho de 2024. É importante destacar que as contratações são em caráter temporários e de interesse público, voltados a contratação de profissionais com formação compatível a função, ou seja, Ensino Superior. Maiores informações referente as graduações exigidas aos cargos ofertados, estão disponíveis no edital, do Ministério da Saúde.

A contribuição da Cultura vira foco para agenda 2030 em ações do MinC

Minc(Ministério da Cultura) faz Workshop sobre as contribuições culturais com foco nos ODS´s(Objetivos do Desenvolvimento Sustentáveis). O Minc, destacou a relevância que a cultura tem na construção de um mundo melhor, na contribuição histórica e social que acolhe as mais variadas formas de ver, falar viver, observar e sentir a vida. Para o Minc, esse é um importante momento para implantar os ODSs, pois o Brasil recupera seu prestigio e força internacional ao assumir a presidência do G20, e exerce protagonismo na Conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) que trata das questões relacionadas as mudanças climáticas. Além do importante papel que o presidente Lula tem exercido junto a outras nações. É importante destacar que a busca da erradicação da pobreza, a defesa do meio ambiente, a paz, assim como, a prosperidade é um dos compromissos assumido, sem perder de vista a promoção da igualdade racial, fortalecendo a cultura de forma transversal.

MEC realizará Seminário para debater ações descentralizadas na educação básica

O MEC (Ministério da Educação) promoverá Seminário Ações Descentralizadas na Educação Básica: construindo o desenvolvimento do país, com o objetivo de debater e promover a implementação, operacionalização e desenvolvimento na da educação básica. O evento abordará quatro eixos: Programa pé de meia; compromisso nacional criança alfabetizada, estratégia nacional de escola conectadas e programa escola em tempo integral. Estimular ações que promovam o compartilhamento e informações tecnológicas que sejam capazes de potencializar as políticas públicas de educação com é um dos grandes objetivos. O evento acontecerá nos dias 15 e 16 de maio, e será coordenado pela SEGAPE(Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Públicas Educacionais – do MEC). Será realizado no auditório do Instituto Serzedello Corrêa,  no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho3 em Brasília. Os interessados em participar deverão previamente preencher o formulário de inscrição:  https://taqui.online/ev/educacao_irbmec

4ª Conferência Nacional de Economia Solidária

No último dia 12 de abril foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a convocação da 4ª Conferência Nacional de Economia Solidária que será realizada em 2025, de acordo com a resolução da última reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária (CONAES), que aconteceu em Brasília nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2024. A resolução do CONAES trata da organização da conferência e a organização do cronograma das plenárias municipais e estaduais para somente depois ocorrer a nacional. “Economia Popular e Solidária como Política Pública: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”, será o tema da 4ª Conferência oferecerá, que contribuirá com a elaboração do 2º Plano Nacional de Economia Solidária. Vale ressaltar que a última conferência ocorreu no ano de 2014, ano da elaboração do primeiro plano nacional. Segundo, Gilberto Carvalho, a 4ª Conferência representa um esforço coletivo no sentido de recompor a economia popular solidária no país, que viu as políticas públicas interrompidas após o governo anterior desativar a pasta no ano de 2018, que teve como consequência a falta de investimento na qualificação dos(as) trabalhadores(as), além de faltar investimento orçamentário e a desarticulação das iniciativas. O 2º Plano vai determinar quais tipos de formação será escolhido para os(as) trabalhadores(as), assim como também o tipo de crédito e financiamentos será destinado para esses empreendimentos. Um dos maiores objetivos e fazer com que o programa passe a fazer parte das políticas pública permanentemente. Segundo informações do Cadastro Nacional de Economia Solidária há mais de 20 mil empreendimentos no setor e quase 1,5 milhão de trabalhadores(as) envolvidos(as).

Pedido de isenção da taxa de inscrição para o ENEM 2024 vai até dia 26/04/2024.

Interessados em solicitar a isenção da taxa do ENEM devem solicitar até o dia 26/04/2024. As pessoas que solicitaram no ano passado e foram beneficiadas, mas não compareceram nos dias da prova deverão justificar o motivo para solicitar a isenção em 2024. As informações estão detalhadas no portal do INEP(Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira). Já as informações devem ser feitas pela página do participante segue o link: https://enem.inep.gov.br/participante/#!/ Pode solicitar isenção da taxa de inscrição do ENEM 2024: Estudantes regularmente matriculados no 3º Ano do Ensino Médio; Estudantes que cursaram todo o Ensino Médio em Escola Pública ou na condição de bolsista integral em Escolas da Rede Privada; Pessoas com registro no CadÚnico(Cadastro Único dos programas sociais do Governo Federal) , por estar em condição de vulnerabilidade social, ou seja, família de baixa renda.   Hoje o ENEM(Exame Nacional do Ensino Médio) é o principal meio de acesso a Educação Superior, além de possibilitar o acesso as Universidades Públicas através do SISU (Sistema de Seleção Unificada), também oferece vagas em Universidade Privadas por meio do ProUni(Programa Universidade para Todos) e possibilita ainda acesso ao FIES(Fundo de Financiamento Estudantil). NÃO SE ESQUEÇA, A DATA PARA SOLICITAÇÃO DA ISENÇÃO DA TAXA DO ENEM 2024 É DO DIA 15 A 26 DE ABRIL.

Pré-Candidatura a Deputado Estadual aprovada!

É com muita alegria que venho informar aqui em meu blog, que após um longo percurso de construção e debates, tive minha pré-candidatura para Deputado Estadual aprovada! No último sábado(dia 02/07/22), o PT Paulista realizou seu 20º Encontro Estadual “Jacó Bittar & Zé Preto” que reuniu dirigentes, delegados e delegadas de nosso partido, que homologaram a pré-candidatura para Deputado Estadual RENATO MORENI. Também foi aprovada a pré-candidatura do companheiro professor Fernando Haddad, assim como demais companheiros de chapa a Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados Federais, ainda houve discussão sobre as diretrizes para o programa de governo, a política de alianças e tática eleitoral. Com nossa pré-candidatura para disputar uma das vagas na Assembleia Legislativa de São Paulo, seguiremos na luta levando nossa mensagem de esperança para todos(as) os(as) paulistas de que é possível mudarmos o Estado de São Paulo e o Brasil. A convenção partidária ocorrerá no próximo dia 23 de julho onde também será apresentada as pré-candidaturas para vice governador(a) e Senado Federal. #JuntosPeloBrasil #MudaSP #EncontroEstadualdoPTdeSP #PTPaulista #NaConstruçãodeUmMandatoCidadão #RenatoMoreni #FernadoHaddad #Lula